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Lagoa Dourada, 17 de Outubro de 2017 :: 36 visitantes online.

Número Exercício
Tipo Publicação
Assunto Autor
Página
Número: 2027 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 25/08/2017 Validade:
Assunto: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Poder Executivo
Arquivos: LEI 2027 - 2017 - LDO 2018 completa.pdf    

Número: 2026 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 17/08/2017 Validade:
Assunto: DENOMINA RUA LÁZARO JOSÉ DE RESENDE, LOGRADOURO NO POVOADO DA RESSACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Poder Legislativo
Arquivos: LEI 2026 - 2017 - DENOMINAÇÃO. RUA LÁZARO JOSÉ DE RESENDE. RESSACA.pdf    

Número: 2025 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 24/07/2017 Validade:
Assunto: CONSTITUIÇÃO. VEÍCULOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÕES. ATOS OFICIAIS. PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO
Autoria: Poder Executivo
Arquivos: LEI 2025 - 2017 -- ÓRGÃO OFICIAL.pdf    

Número: 2024 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 23/06/2017 Validade:
Assunto: MUNICÍPIO – CONSELHO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE – CMMA – CRIAÇÃO – LICENCIAMENTO AMBIENTAL – PROVIDÊNCIAS
Autoria: Poder Executivo
Arquivos: LEI 2024 - 2017 - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.pdf    

Número: 2023 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 23/06/2017 Validade:
Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Poder Eecutivo
Arquivos: LEI 2023 - 2017 - CRÉDITO ESPECIAL.pdf    

Número: 2022 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 14/06/2017 Validade:
Assunto: PERMITE O USO DO CAMPO DE FUTEBOL. POVOADO DO MATATU. PROVIDÊNCIAS
Autoria: Poder Legislativo
Arquivos: LEI 2022 - 2017 - AUTORIZA USO DE CAMPO DE FUTEBOL POVOADO DE MATATU.pdf    

Número: 2021 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 14/06/2017 Validade:
Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Poder Executivo
Arquivos: LEI 2021 -- ABERTURA DE CRÉDITO PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.pdf    

Número: 2020 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 19/04/2017 Validade:
Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Poder Executivo
Arquivos: LEI 2020 - 2017 - CRÉDITO ESPECIAL URBANISMO MEIO AMBIENTE.pdf    

Número: 2019 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 19/04/2017 Validade:
Assunto: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Poder Legislativo
Arquivos: LEI 2019 - 2017 - DENOMINAÇÃO RUA JOÃO CASSIMIRO TEIXEIRA.pdf    

Número: 2018 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 05/04/2017 Validade:
Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Poder Executivo
Arquivos: LEI 2018 - 2017 - CRÉDITO ESPECIAL PAGAMENTO DESPESAS ANTERIORES. CIGEDAS.pdf    


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