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Lagoa Dourada, 25 de Junho de 2017 :: 60 visitantes online.

Número Exercício
Tipo Publicação
Assunto Autor
Página
Número: 2018 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 05/04/2017 Validade:
Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Poder Executivo
Arquivos: LEI 2018 - 2017 - CRÉDITO ESPECIAL PAGAMENTO DESPESAS ANTERIORES. CIGEDAS.pdf    

Número: 2017 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 05/04/2017 Validade:
Assunto: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Poder Legislativo
Arquivos: LEI 2017 - 2017 - DENOMINAÇÃO. RUA AUGUSTO FRANCISCO FERREIRA.pdf    

Número: 2016 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 05/04/2017 Validade:
Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Poder Executivo
Arquivos: LEI 2016 - 2017 - AUTORIZAÇÃO. CRÉDITOS ESPECIAIS DIVERSOS.pdf    

Número: 2015 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 05/04/2017 Validade:
Assunto: AUTORIZAÇÃO. CONCILIAÇÃO. TRANSAÇÃO. DESISTÊNCIA. PROCESSOS. FAZENDA PÚBLICA
Autoria: Poder Executivo
Arquivos: LEI 2015 - 2017 - AUTORIZAÇÃO. TRANSAÇÕES. JUIZADOS ESPECIAIS.pdf    

Número: 2014 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 31/03/2017 Validade:
Assunto: Institui Regulamento de Custeio de Despesa de Viagens – Servidor Público – Sistema de Reembolso - Providências
Autoria: Poder Executivo
Arquivos: LEI 2014 - 2017 - DIÁRIAS.pdf    

Número: 2013 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 24/03/2017 Validade:
Assunto: PERMITE O USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Poder Legislativo
Arquivos: LEI 2013 - 2017 - AUTORIZAÇÃO. USO. PARQUE. EXPOSIÇÃO. SOM AUTOMOTIVO.pdf    

Número: 2012 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 10/03/2017 Validade:
Assunto: AUTORIZA A GERAÇÃO DE ARQUIVOS ELETRÔNICOS EM SUBSTITUIÇÃO ÀS CÓPIAS FÍSICAS DOS DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA
Autoria: Poder Executivo
Arquivos: LEI 2012 - 2017 - ARQUIVO ELETRÔNICO.pdf    

Número: 2011 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 10/03/2017 Validade:
Assunto: Programa Municipal – Esporte e Vida – Prática Esportiva – Lazer – Assistência Social
Autoria: Poder Executivo
Arquivos: LEI 2011 - 2017 - PROGRAMA PRO ESPORTE.pdf    

Número: 198 Exercício: 2017 Tipo: Lei Complementar
Publicação: 24/03/2017 Validade:
Assunto: Município de Lagoa Dourada – Poder Executivo Municipal - Revisão Geral e Anual – Art. 37, X – Remuneração – Subsídios - Aposentadorias - Revisão – Índice
Autoria: Poder Executivo
Arquivos: LEI COMPLEMENTAR N° 198 - 2017 - Revisão Geral e Anual 2017.pdf    

Número: 197 Exercício: 2017 Tipo: Lei Complementar
Publicação: 24/03/2017 Validade:
Assunto: Plano de Cargos – Carreira e Vencimentos. Lei Complementar nº 189/2015 – Revisão Geral e Anual - Piso Nacional – Readequação
Autoria: Poder Executivo
Arquivos: LEI COMPLEMENTAR 197 - 2017 -- PISO DO MAGISTÉRIO - ALTERAÇÃO.pdf    


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