Menu Lateral
 
Lagoa Dourada, 26 de Setembro de 2017 :: 5 visitantes online.

Home :: Projetos de Lei Enviados à Câmara

Projetos de Lei Enviados à Câmara

NúmeroDataDescriçãoSituaçãoDownload
046/201721/09/2017Alteração. Lei Complementar Nº 200/2017. Plano De Cargos, Carreira e Vencimentos – Servidores Públicos Municipais.Aguardando Votação
Arquivo
Projeto de Lei Complementar 046 - 2017.pdf
Relatório de Impacto PLC 046-2017 - Geral.pdf
045/201722/09/2017Autoriza o Município de Lagoa Dourada a filiar-se à AMM - Associação Mineira de MunicípiosAguardando Votação
Arquivo
Projeto de Lei 045-2017 - Filiação AMM.pdf
044/201722/09/2017Autoriza o Poder Executivo Municipal a enviar a protesto as certidões de dívida ativa de créditos tributários e não-tributários e dá outras providências.Aguardando Votação
Arquivo
Projeto de Lei 044-2017 - Protesto em Cartório.pdf
043/201720/09/2017Denominação. Rua. Providências.Aguardando Votação
Arquivo
Projeto de Lei 043-2017 - Denomina Rua.pdf
042/201720/09/2017Lei Orçamentária Anual - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar.Aguardando Votação
Arquivo
Projeto de Lei 042-2017 - Abertura Crédito Adicional - INSS.pdf
041/201715/09/2017Altera a Lei Complementar nº 836 de 28/12/1978 – Código Tributário Municipal em função de alteração da Lei Complementar Federal nº 116/2003, dada pela Lei Complementar Federal nº 157/2016, que rege a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e dá outras providências.Aguardando Votação
Arquivo
PROJETO LEI - 041-2017.pdf
Municípios-precisam-se-adequar-às-alterações-na-Lei-do-ISS.pdf
040/201713/09/2017Lei Orçamentária Anual - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar.Aguardando Votação
Arquivo
Ofício 017-2017 - Projeto de Lei Abertura Crédito.pdf
Projeto de Lei 040-2017 - Abertura de Crédito Adicional.pdf
Anexos.pdf


 

Mais Notícias

(c) 2017 - Prefeitura Municipal de Lagoa Dourada
Endereço: Rua Dr. Abeilard Pereira, nº 299 Cep: 36.345-000 - Cidade: Lagoa Dourada / MG
Tel.: (32) 3363-1122 - Email: gabinete@lagoadourada.mg.gov.br

Versão: 2017.04.10
Alternar para Versão Mobile
Desenvolvido por: